TRF2 - 5008670-12.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 13:18
Baixa Definitiva
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05/05/2025 10:50
Recebidos os autos do STJ
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04/05/2024 20:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/04/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/04/2024 18:03
Decisão interlocutória
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18/04/2024 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/04/2024 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/04/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/04/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/04/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/04/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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08/03/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/03/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/03/2024 18:33
Recurso Especial não admitido
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26/02/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/02/2024 13:18
Juntada de Certidão
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08/02/2024 19:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/02/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/02/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/02/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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12/12/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/12/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/12/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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05/12/2023 18:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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05/12/2023 18:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/12/2023 18:32:48)
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01/12/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/11/2023 20:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5008670-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 746) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALMIR FREITAS DOS ANJOS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 746
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24/10/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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24/10/2023 14:26
Juntado(a)
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06/07/2022 15:28
Alterado o assunto processual
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12/11/2021 09:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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12/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2021 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/11/2021 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/11/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2021 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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07/10/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2021 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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22/06/2021 12:15
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB05)
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22/06/2021 12:15
Juntada de Certidão
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22/06/2021 10:12
Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.Número: 08058380420094025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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