STJ - 5009806-72.2018.4.02.5101

21/06/2021 10:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/06/2021 10:27

Transitado em Julgado em 21/06/2021

28/05/2021 19:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507401/2021

28/05/2021 19:03

Protocolizada Petição 507401/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2021

27/05/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 Petição Nº 381144/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

26/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0381144 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1728520 - Publicação prevista para 27/05/2021

24/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS NOBREGA DE ANDRADE Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 381144/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1728520

17/05/2021 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2021-AJC-2T)

07/05/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2021

06/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2021 16:33

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381144/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1728520/RJ

28/04/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

27/04/2021 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392523/2021

27/04/2021 19:02

Protocolizada Petição 392523/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2021

27/04/2021 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2021 Petição Nº 381144/2021 -

26/04/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/04/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 381144/2021. Publicação prevista para 27/04/2021)

23/04/2021 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 381144/2021

23/04/2021 18:39

Protocolizada Petição 381144/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2021

19/04/2021 19:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 359278/2021 (Juntada automática)

19/04/2021 19:10

Protocolizada Petição 359278/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2021

19/04/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2021 Petição Nº 186217/2021 - AgInt nos EDcl no

16/04/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0186217 - AgInt nos EDcl no AREsp 1728520 - Publicação prevista para 19/04/2021

12/04/2021 23:59

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS NOBREGA DE ANDRADE, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 186217/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1728520

26/03/2021 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000207-2021-AJC-2T)

23/03/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2021

22/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/03/2021 16:44

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 186217/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1728520/RJ

16/03/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

16/03/2021 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 209800/2021

16/03/2021 18:38

Protocolizada Petição 209800/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2021

15/03/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2021 Petição Nº 186217/2021 -

12/03/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/03/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 186217/2021. Publicação prevista para 15/03/2021)

11/03/2021 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 186217/2021

11/03/2021 21:16

Protocolizada Petição 186217/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2021

11/03/2021 18:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 185096/2021 (Juntada automática)

11/03/2021 18:01

Protocolizada Petição 185096/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2021

08/03/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2021 Petição Nº 114668/2021 - EDcl

05/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0114668 - EDcl no AREsp 1728520 - Publicação prevista para 08/03/2021

05/03/2021 11:10

Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS NOBREGA DE ANDRADE Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00114668 - EDcl no AREsp 1728520

01/03/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

26/02/2021 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129605/2021

26/02/2021 19:10

Protocolizada Petição 129605/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2021

24/02/2021 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/02/2021 Petição Nº 114668/2021 -

23/02/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/02/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 114668/2021. Publicação prevista para 24/02/2021)

22/02/2021 23:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 114668/2021

22/02/2021 23:13

Protocolizada Petição 114668/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/02/2021

22/02/2021 19:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 113524/2021 (Juntada automática)

22/02/2021 19:12

Protocolizada Petição 113524/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2021

19/02/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2021

18/02/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2021 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2021

18/02/2021 17:32

Conheço do agravo de LUIZ CARLOS NOBREGA DE ANDRADE para não conhecer do Recurso Especial

03/11/2020 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/11/2020 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/10/2020 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2020 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/07/2020 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2020 08:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO