TRF2 - 5000237-17.2023.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 08:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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20/06/2024 07:59
Transitado em Julgado
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/05/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/05/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/05/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/05/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/05/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/04/2024 21:34
Juntada de Petição
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18/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000237-17.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: PEDRO PAULO AUGUSTO CARVALHO DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERNILDO CARVALHO DE ALMEIDA (OAB RJ178087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - VALENÇA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139
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19/02/2024 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/01/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/01/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/01/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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15/12/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/12/2023 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/11/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000237-17.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PEDRO PAULO AUGUSTO CARVALHO DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERNILDO CARVALHO DE ALMEIDA (OAB RJ178087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - VALENÇA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
28/09/2023 06:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/09/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/09/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/09/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/09/2023 19:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/09/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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