TRF2 - 5057742-88.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 27.907.518/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PONTE NOVA ENERGIA SERVICOS LTDA

CNPJ: 20.447.112/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2022 12:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 09/11/2022 12:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/08/2022 12:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/08/2022 19:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/08/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 17:38

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/08/2022 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/08/2022 16:05

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2022 11:10

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/08/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/07/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/07/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/07/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/07/2022 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 16:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/07/2022 16:00

    Recurso Especial não admitido

  • 23/05/2022 15:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/05/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 11:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 21/05/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/04/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/04/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/04/2022 15:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/04/2022 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 04/04/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/03/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 14:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/03/2022 14:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:48

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/03/2022 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5057742-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELADO: PONTE NOVA ENERGIA SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS FECHER GAYOSO PRATES (OAB RJ210989) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 23/02/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/02/2022 17:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/02/2022 16:49

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/02/2022 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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