08/03/2024 08:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
08/03/2024 08:13

Transitado em Julgado
07/03/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/02/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/12/2023 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 22:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
14/12/2023 22:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:51

Sentença confirmada - por unanimidade
17/11/2023 19:05

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
17/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007892-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MAYRA MORAES VIANA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO DA VEIGA FERREIRA (OAB SC066213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DO RIO DE JANEIRO - SEREP - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/11/2023 12:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 8
09/11/2023 12:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
11/07/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/07/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/07/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/07/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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