TRF2 - 5012397-74.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 03:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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02/06/2025 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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02/06/2025 13:45
Juntada de Petição - (P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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18/01/2025 08:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
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22/11/2024 17:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012397742022402500120241122173355
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21/11/2024 18:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/11/2024 18:31
Recurso Especial Admitido
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21/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/11/2024 14:46
Juntada de Certidão
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13/11/2024 06:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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18/10/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2024 18:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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17/10/2024 17:26
Juntada de Petição
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30/09/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/09/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/09/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/09/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/09/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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26/09/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 17:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
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30/08/2024 17:07
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5012397-74.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TEXAS CONVENIENCIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) APELANTE: ROGERIO SIQUEIRA LUBE (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RODRIGO LUBE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
-
24/01/2024 09:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/01/2024 09:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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23/01/2024 20:18
Juntada de Petição
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15/12/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/12/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/12/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 14:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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14/12/2023 14:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/12/2023 14:49:53)
-
14/12/2023 14:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/12/2023 14:49:48)
-
14/12/2023 14:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/12/2023 14:49:49)
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14/12/2023 14:48
Juntada de Petição
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14/12/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/12/2023 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/11/2023 17:37
Juntada de Certidão
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10/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012397-74.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ROGERIO SIQUEIRA LUBE (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) APELANTE: TEXAS CONVENIENCIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RODRIGO LUBE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
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13/10/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/10/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/10/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/10/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2023 14:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/10/2023 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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