21/08/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011806-69.2023.4.02.5101/RJRELATOR: VIGDOR TEITELEXEQUENTE: JOSE LUCIO DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625)ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 14/07/2025 - Juntado(a)Evento 59 - 26/06/2025 - Despacho
14/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:55

Juntado(a)
03/07/2025 22:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
30/06/2025 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 17:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2025 14:59

Despacho
06/05/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/01/2025 15:48

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:13

Despacho
21/12/2024 09:16

Juntada de Petição
28/11/2024 14:30

Juntado(a)
22/10/2024 21:32

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/10/2024 23:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
07/10/2024 16:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:07

Despacho
07/10/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 12:58

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
07/10/2024 12:54

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 11:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50118066920234025101/TRF2
08/11/2023 05:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50043184020234020000/TRF2
20/10/2023 15:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
20/10/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/10/2023 23:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043184020234020000/TRF2
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 18:07

Despacho
19/09/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/09/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 13:48

Concedida a Segurança
11/04/2023 09:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004318-40.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
10/04/2023 19:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043184020234020000/TRF2
04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 15:49

Juntada de Petição
03/04/2023 15:48

Juntada de Petição
03/04/2023 15:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50043184020234020000/TRF2
21/03/2023 15:59

Conclusos para julgamento
20/03/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2023 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 8
15/03/2023 13:27

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2023 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2023 10:51

Juntada de Petição
02/03/2023 20:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
02/03/2023 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
02/03/2023 13:26

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
28/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 18:16

Concedida a Medida Liminar
23/02/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007172-07.2023.4.02.0000

Renato Carvalho de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 07:02

Exibir Processo

Processo nº 5083573-07.2022.4.02.5101

Aurea Marcia de Sena Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2024 09:19

Exibir Processo

Processo nº 5018821-40.2019.4.02.5001

Osmar Peluzzo da Fonseca

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5018821-40.2019.4.02.5001

Osmar Peluzzo da Fonseca

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2019 09:41

Exibir Processo

Processo nº 5011806-69.2023.4.02.5101

Uniao

Jose Lucio da Silva

Advogado: Bruno Bernardo Soares de Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2024 11:15

Exibir Processo