TRF2 - 5007172-07.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO LEONARDO MITLEG KULNIG

CPF *03.***.*78-91

RENATO CARVALHO DE SOUZA

CPF *37.***.*13-34

Advogados

MICHEL DINES

OAB: 017547/ES

CPF *92.***.*11-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 11:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007172072023402000020240904112004

  • 03/09/2024 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/09/2024 16:24

    Recurso Especial Admitido

  • 02/09/2024 17:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/08/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 07:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 23/08/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/08/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/08/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/08/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

  • 05/07/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/07/2024 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/07/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 23:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/07/2024 23:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:13

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 14/06/2024 19:21

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007172-07.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RENATO CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A): MICHEL DINES (OAB ES017547) AGRAVANTE: FRANCISCO LEONARDO MITLEG KULNIG ADVOGADO(A): MICHEL DINES (OAB ES017547) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COIMEQ COM.

    E IND.

    DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MICHEL DINES ADVOGADO(A): HELIO BELOTTI SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22

  • 12/06/2024 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/02/2024 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/02/2024 14:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 26/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/01/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 07/12/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/11/2023 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/11/2023 20:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007172-07.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 167) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FRANCISCO LEONARDO MITLEG KULNIG ADVOGADO(A): MICHEL DINES (OAB ES017547) AGRAVANTE: RENATO CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A): MICHEL DINES (OAB ES017547) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COIMEQ COM.

    E IND.

    DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): HELIO BELOTTI SANTOS ADVOGADO(A): MICHEL DINES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/10/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/10/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 24/10/2023 12:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/10/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 11/10/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/10/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/10/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 18/08/2023 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 21:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/08/2023 21:24

    Despacho

  • 25/05/2023 12:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.Número: 50067090720194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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