TRF2 - 5052976-21.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ELISA FULGENCIO DE SOUZA

CPF *46.***.*00-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 31.941.123/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 13:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 25/03/2024 13:06

    Transitado em Julgado - Data: 23/03/2024

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/03/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/03/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/03/2024 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/03/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/03/2024 16:25

    Indeferido o pedido

  • 26/02/2024 11:14

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/02/2024 14:39

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/12/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/12/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/12/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/12/2023 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/12/2023 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/12/2023 23:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/12/2023 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 15:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 01/12/2023 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 20:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/11/2023 15:13

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/11/2023 13:41

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5052976-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 786) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: MARIA ELISA FULGENCIO DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATHALY SILVEIRA FERNANDES DE MENEZES (OAB RJ239056) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSITÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 786

  • 17/10/2023 16:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/09/2023 11:46

    Juntado(a)

  • 06/09/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/09/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/09/2023 10:25

    Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB05)

  • 01/09/2023 10:25

    Alterado o assunto processual

  • 31/08/2023 20:44

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/08/2023 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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