13/09/2022 12:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
13/09/2022 12:23

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
07/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
17/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
03/08/2022 11:56

Juntada de Petição
03/08/2022 11:56

Juntada de Petição
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129
19/07/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
19/07/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/07/2022 19:24

Juntada de Petição
15/07/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 21:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2022 21:36

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
15/07/2022 21:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2022 21:36

Negado seguimento a Recurso Especial
15/07/2022 21:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2022 21:36

Negado seguimento a Recurso Especial
15/07/2022 21:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2022 21:36

Prejudicado o Recurso Extraordinário
11/07/2022 16:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2022 16:53

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/07/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
11/07/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/07/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/07/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/06/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2022 17:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/06/2022 13:37

Juntada de Petição
23/06/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/06/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
27/05/2022 11:06

Juntada de Petição
26/05/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 09:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
19/05/2022 11:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/04/2022 13:56

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5042094-73.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MIRIAM COSTA FACCIN (OAB SP285235) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 19
20/04/2022 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
18/04/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
18/04/2022 12:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
13/04/2022 16:28

Juntada de Petição
06/04/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/03/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2022 15:58

Juntado(a)
24/03/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
24/02/2022 15:38

Juntada de Petição
23/02/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
23/02/2022 16:09

Indeferido o pedido
16/06/2021 18:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
14/06/2021 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/06/2021 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/06/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/05/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/04/2021 17:57

Juntada de Petição
14/04/2021 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2021 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2021 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2021 03:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
24/02/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2021 Data da sessão: 16/03/2021 13:00:00
23/02/2021 13:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
22/02/2021 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2021 18:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2021 13:00 Sequencial: 51
08/02/2021 21:36

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
08/02/2021 16:15

Remessa Interna - Devolução - AREC -> SUB3TESP
08/02/2021 15:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
08/02/2021 15:54

Decisão interlocutória
05/02/2021 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/02/2021 16:09

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
04/10/2020 19:10

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
03/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
17/09/2020 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 49
01/09/2020 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2020 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
31/08/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2020 16:46

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
31/08/2020 16:45

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado
28/08/2020 16:23

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/08/2020 16:17

Lavrada Certidão
28/08/2020 12:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/08/2020 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
07/08/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/08/2020 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
30/07/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
27/07/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/07/2020 16:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/07/2020 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/07/2020 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/07/2020 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/07/2020 10:46

Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
04/07/2020 18:44

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
16/06/2020 18:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/06/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/06/2020
05/06/2020 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/06/2020 21:28

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2020 13:00:00 Sequencial: 26
20/05/2020 14:31

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
20/05/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
18/05/2020 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/05/2020 05:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
13/05/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2020 15:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/05/2020 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/04/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2020 10:17

Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
24/04/2020 19:52

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
20/04/2020 00:01

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
17/03/2020 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/03/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2020 16:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/04/2020 14:00:00 Sequencial: 22
16/03/2020 17:37

Julgamento - Retirado de Pauta
20/02/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2020 18:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2020 14:00:00 Sequencial: 22
09/12/2019 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
26/11/2019 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/11/2019 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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