28/04/2025 14:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
28/04/2025 10:37

Recebidos os autos do STJ
23/05/2024 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006353412019402500220240523113545
22/05/2024 18:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/05/2024 18:00

Decisão interlocutória
21/05/2024 18:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/05/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/03/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/03/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2024 15:05

Recurso Especial não admitido
15/03/2024 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2024 10:52

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
07/03/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 80
07/03/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/03/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/03/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
04/03/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006353-41.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 391) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2024 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
26/01/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 21/02/2024 13:00 Sequencial: 391
26/01/2024 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
22/01/2024 15:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
22/01/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/12/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/12/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/12/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/12/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2023 21:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
03/12/2023 21:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:09

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/11/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5006353-41.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 158) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/11/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
09/11/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/11/2023 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/11/2023 14:00 Sequencial: 158
09/11/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
07/11/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
06/11/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 11:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
25/10/2023 11:33

Despacho
17/08/2023 16:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
17/08/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/08/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
15/08/2023 14:25

Despacho
27/07/2023 15:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
27/07/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
07/07/2023 17:15

Despacho
05/07/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
05/07/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
21/06/2023 13:00

Determinada a intimação
20/06/2023 15:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
20/06/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/05/2023 23:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
18/05/2023 23:48

Decisão interlocutória
26/04/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
30/03/2023 14:01

Despacho
28/03/2023 10:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
27/03/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/03/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
20/03/2023 16:34

Despacho
14/03/2023 16:19

Juntada de Petição
10/05/2022 10:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
09/05/2022 16:52

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
09/05/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00