TRF2 - 5005404-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 18:29
Baixa Definitiva
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21/02/2024 18:28
Transitado em Julgado
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21/02/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/02/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/02/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/01/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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18/12/2023 13:45
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50142597120224025101/RJ
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18/12/2023 05:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 05:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2023 19:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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16/12/2023 19:35
Juntado(a)
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16/12/2023 19:34
Juntado(a)
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14/12/2023 16:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/11/2023 18:56
Juntada de Certidão
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17/11/2023 17:21
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005404-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR AGRAVADO: ROSANA CONCEICAO FERNANDES AZEVEDO ADVOGADO(A): ALEXANDER NOGUEIRA SANTOS (OAB RJ126442) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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01/06/2023 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/06/2023 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/06/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/05/2023 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/05/2023 20:19
Despacho
-
27/04/2023 15:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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