TRF2 - 5003039-30.2023.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
16/02/2024 15:52
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/12/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/12/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/12/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/12/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 14:24
Juntado(a)
-
01/12/2023 18:02
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
01/12/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2023 12:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/11/2023 20:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5003039-30.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 811) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: ATALINO WENDERROSCHY (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVANDRO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ161700) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PETROPOLIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 811
-
24/10/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/10/2023 13:14
Juntado(a)
-
04/10/2023 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/10/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
02/10/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/10/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001063-05.2020.4.02.5004
Maria de Fatima Fernandes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner Taporoski Moreli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003091-18.2021.4.02.5001
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Nilton Cesar de Jesus Silva
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2021 13:59
Processo nº 5004270-35.2022.4.02.5103
Joao da Cruz Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 13:15
Processo nº 5065454-61.2023.4.02.5101
Marineide Pereira da Silva
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Stefano Josef dos Santos Marrara
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 19:59
Processo nº 5029331-98.2022.4.02.5101
Nilce de Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 13:30