TRF2 - 5014379-57.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS HENRIQUE GONCALVES CAMPOS

CPF *93.***.*08-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 15:11

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 09:32

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2024 09:32

    Transitado em Julgado

  • 18/05/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/04/2024 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/04/2024 23:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/04/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/04/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/04/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/04/2024 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/03/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014379-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUIS HENRIQUE GONCALVES CAMPOS ADVOGADO(A): FAGNER DUSTIN SILVA GAMONAL BARRA (OAB RJ135793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/03/2024 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39

  • 19/03/2024 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/03/2024 08:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/03/2024 08:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/03/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/03/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/03/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 20/02/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 15:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/02/2024 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/12/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014379-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUIS HENRIQUE GONCALVES CAMPOS ADVOGADO(A): FAGNER DUSTIN SILVA GAMONAL BARRA (OAB RJ135793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 07/12/2023 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/12/2023 17:17

    Retirado de pauta

  • 17/11/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014379-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUIS HENRIQUE GONCALVES CAMPOS ADVOGADO(A): FAGNER DUSTIN SILVA GAMONAL BARRA (OAB RJ135793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/11/2023 12:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 12:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 10/11/2023 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/11/2023 07:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/11/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/10/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2023 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 19:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 19:31

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 12:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.Número: 50115601520194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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