TRF2 - 5003122-31.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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23/01/2024 13:29
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
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23/01/2024 13:28
Juntada de Certidão
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12/01/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/01/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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19/12/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/12/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/12/2023 16:02
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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28/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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28/11/2023 16:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
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28/11/2023 16:52
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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28/11/2023 16:51
Juntada de Certidão
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28/11/2023 16:37
Retirado de pauta
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16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003122-31.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: MORE PROJECT BRASIL OBRAS SOCIAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO(A): RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO(A): FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
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03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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21/09/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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21/09/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/09/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 22:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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11/09/2023 22:55
Determinada a intimação
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30/08/2022 11:29
Juntada de Petição
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30/08/2022 11:17
Juntada de Petição
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/11/2021 11:34
Juntada de Petição
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12/03/2021 11:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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11/03/2021 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2021 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2021 18:18
Ato ordinatório praticado
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08/03/2021 19:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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17/02/2021 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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