TRF2 - 5006966-91.2020.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE ESPOSITO DE SOUZA

CPF *23.***.*50-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2023 13:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

  • 03/02/2023 13:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/09/2022 11:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/09/2022 20:28

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 19/09/2022 20:26

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 12:01

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/09/2022 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/09/2022 18:30

    Decisão interlocutória

  • 15/09/2022 15:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/09/2022 15:13

    Juntado(a)

  • 15/09/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/08/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/08/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/08/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/08/2022 15:35

    Recurso Especial não admitido

  • 23/08/2022 22:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/08/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 18:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 05/08/2022 18:22

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/07/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/07/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/07/2022 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 15:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:21

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5006966-91.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JORGE ESPOSITO DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225

  • 31/05/2022 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/05/2022 14:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 30/05/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/05/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/05/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2022 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/05/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/05/2022 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2022 15:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/05/2022 13:02

    Lavrada Certidão

  • 20/04/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 5006966-91.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JORGE ESPOSITO DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 19/04/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2022 19:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 12/04/2022 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/04/2022 16:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB18)

  • 12/04/2022 16:17

    Alterado o assunto processual

  • 12/04/2022 14:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 12/04/2022 14:38

    Declarada incompetência

  • 22/03/2022 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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