TRF2 - 5015409-96.2022.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15 REGIAO - CREFITO 15

CNPJ: 22.104.701/0001-03

Advogados

LENIO FILGUEIRAS GOULARTE FILHO

OAB: 034299/ES

CPF *16.***.*84-62

RODRIGO THIAGO BARBIERI

OAB: 013686/ES

CPF *68.***.*08-52

JULIA CHEQUER FEU ROSA

CPF *45.***.*73-60

Polo Passivo

Partes

CATIA REGINA CAVALCANTI BRANDAO

CPF *39.***.*20-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 16:03

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2025 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 13:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/05/2025 12:00

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 18:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 24/10/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/10/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/10/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/10/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 01/10/2024 16:06

    Despacho

  • 30/09/2024 20:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2024 20:36

    Juntado(a)

  • 06/09/2024 14:39

    Juntado(a)

  • 05/06/2024 10:10

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 12:30

    Juntado(a)

  • 14/05/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/11/2023 11:56

    Intimação por Edital

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024

  • 22/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015409-96.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 EXECUTADO: CATIA REGINA CAVALCANTI BRANDAO EDITAL Nº 500002648537  (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de CATIA REGINA CAVALCANTI BRANDAO - *39.***.*20-92, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.835,26, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50154099620224025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 com base na CDA nº 41/22), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.835,26 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 09/11/2023.    

  • 20/11/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023

  • 09/11/2023 15:36

    Expedição de Edital - citação

  • 15/08/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/08/2023 18:22

    Juntada de Petição

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/07/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 18:34

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 19

  • 12/07/2023 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 29/06/2023 17:11

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2023 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 02/06/2023 13:56

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 28/03/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/03/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2023 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

  • 10/02/2023 15:40

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 02/12/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/12/2022 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/11/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 07/11/2022 18:08

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 25/08/2022 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/08/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/08/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 21:05

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2022 13:28

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/05/2022 16:45

    Determinada a citação

  • 22/05/2022 08:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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