TRF2 - 5070446-36.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 11:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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24/10/2024 11:43
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
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23/10/2024 04:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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02/09/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/09/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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30/08/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/08/2024 16:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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28/08/2024 16:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Embargos de Declaração Acolhidos - 28/08/2024 16:14:39)
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07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5070446-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DELOCCO ALVES (OAB RJ164687) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 9
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01/08/2024 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/02/2024 14:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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28/02/2024 14:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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31/01/2024 13:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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31/01/2024 13:56
Juntada de Petição
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30/01/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 10:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/01/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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19/12/2023 12:53
Juntada de Petição
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18/12/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/12/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/12/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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15/12/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2023 10:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5070446-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DELOCCO ALVES (OAB RJ164687) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
10/11/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/06/2023 09:25
Distribuído por prevenção - Número: 50032863420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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