TRF2 - 5001495-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 16:53
Baixa Definitiva
-
20/03/2024 16:50
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
-
18/03/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/03/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/02/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 13:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/12/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001495-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUIS FELIPE MARTINS DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
04/12/2023 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/11/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
29/11/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 15:37
Retirado de pauta
-
27/11/2023 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/11/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/11/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 17:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
10/11/2023 17:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
10/11/2023 15:15
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
09/11/2023 10:19
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001495-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUIS FELIPE MARTINS DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
20/10/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/05/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/05/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/05/2023 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/04/2023 12:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
21/03/2023 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
21/03/2023 12:26
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
24/02/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/02/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/02/2023 18:08
Determinada a intimação
-
10/02/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/02/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 15:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/02/2023 14:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 377 do processo originário.Número: 00024465520104025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0051364-46.2017.4.02.5101
Eduardo Fiore Costa
Os Mesmos
Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2023 16:10
Processo nº 5001156-58.2022.4.02.5113
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edmilson de Souza
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2024 13:17
Processo nº 5006961-71.2021.4.02.5001
Sebastiao Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2021 16:07
Processo nº 5088472-14.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Nova Canaa LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2023 16:42
Processo nº 5071232-51.2019.4.02.5101
Secao Sindical Sinasefe - Sindicato Naci...
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2019 11:24