TRF2 - 5005020-45.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

KEOPS DUTRA CAMARA

CPF *47.***.*41-26

Advogados

AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO

OAB: 146038/RJ

CPF *92.***.*72-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 12:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 26/02/2024 12:25

    Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/01/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/01/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/01/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/01/2024 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/01/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/01/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/01/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/01/2024 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/01/2024 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 16:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/11/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005020-45.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KEOPS DUTRA CAMARA (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO (OAB RJ146038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 08/11/2023 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023

  • 08/11/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 08/11/2023 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/10/2023 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/06/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/06/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/06/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/06/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/06/2023 18:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/06/2023 10:34

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 15/06/2023 10:34

    Recebidos os autos - RJNIT03 -> TRF2

  • 31/05/2022 12:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 24/05/2022 14:00

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

  • 24/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2022 14:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 12:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 25/03/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 11:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/03/2022 17:30

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/02/2022 22:43

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>

  • 14/02/2022 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 285

  • 14/02/2022 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2022 18:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/07/2020 20:54

    Juntada de Petição

  • 09/07/2020 16:37

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/07/2020 16:36

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 26/06/2020 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/06/2020 15:02

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/06/2020 19:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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