TRF2 - 5002332-87.2022.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISAAC ALBERT DUARTE CAVALCANTE BARROS

CPF *66.***.*60-58

Advogados

EDUARDO CAVALCANTE

OAB: 233560/RJ

CPF *12.***.*51-73

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB: 057360/RS

CPF *58.***.*18-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 07/02/2024 12:28

    Transitado em Julgado

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/12/2023 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/12/2023 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/12/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/12/2023 06:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2023 15:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/11/2023 16:27

    Conclusos para decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/11/2023 16:27

    Indeferido o pedido

  • 29/11/2023 13:23

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 29/11/2023 01:31

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5002332-87.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: ISAAC ALBERT DUARTE CAVALCANTE BARROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CAVALCANTE (OAB RJ233560) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/11/2023 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023

  • 16/11/2023 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/11/2023 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 14/11/2023 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/02/2023 10:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 14/02/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/02/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/02/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/02/2023 16:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/02/2023 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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