STJ - 5049096-26.2020.4.02.5101

17/10/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2023 14:33

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951317/2023

21/09/2023 17:39

Protocolizada Petição 951317/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 18:30

Prejudicado o recurso de AIR BP BRASIL LTDA

19/09/2023 14:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/09/2023 14:26

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2360748)

19/09/2023 11:39

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/09/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936156/2023

18/09/2023 16:19

Protocolizada Petição 936156/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 17:20

Conheço do agravo de AIR BP BRASIL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/09/2023 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 878837/2023

04/09/2023 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2023 15:15

Protocolizada Petição 878837/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2023

23/08/2023 18:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/08/2023 18:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/08/2023 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023 16:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/06/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO