TRF2 - 5013325-90.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 17:19
Baixa Definitiva
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11/03/2024 17:18
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39, 40, 41 e 45
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22/12/2023 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/12/2023 14:47
Juntada de Petição
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18/12/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/12/2023 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/12/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/12/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 11:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2023 10:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013325-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CBR 002 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) AGRAVADO: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA (OAB RJ112286) ADVOGADO(A): CAROLINA COSTA DE JESUS (OAB RJ127058) ADVOGADO(A): RONALDO CARVAS CARRACA (OAB RJ170027) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: MARIA DEL CARMEN DIAGO DIAS ADVOGADO(A): LAURINE DELFINO MARTINS LOPES INTERESSADO: LEX PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): DANDARA MAGALHAES DE ALMEIDA PIRES INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(A): SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): HIRANILTON LINS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
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14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/03/2023 20:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 12
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8, 9, 12 e 13
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20/12/2022 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2022 16:49
Juntada de Petição
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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13/12/2022 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2022 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/12/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/12/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/12/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 17:31
Expedição de ofício
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12/12/2022 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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12/12/2022 14:05
Não Concedida a Medida Liminar
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19/09/2022 20:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 617 do processo originário.Número: 50125290220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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