TRF2 - 5096999-86.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 16:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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10/12/2024 21:41
Recebidos os autos do STJ
-
10/10/2024 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5096999862022402510120241010132403
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
15/08/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/08/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/08/2024 15:32
Recurso Especial Admitido
-
14/08/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/08/2024 15:31
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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13/08/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 16:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/08/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/08/2024 15:51
Juntada de Petição
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 18:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
06/06/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/06/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/06/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/06/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/04/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096999-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/04/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
22/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 170
-
10/04/2024 11:40
Juntada de Petição
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
28/02/2024 18:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/02/2024 14:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
28/02/2024 14:24
Juntada de Petição
-
28/02/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/02/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2024 12:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
18/01/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/01/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/01/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 16:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/11/2023 10:20
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096999-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
19/09/2023 13:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/09/2023 10:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/09/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/09/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/09/2023 11:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/09/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2023 11:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB22)
-
14/09/2023 11:23
Alterado o assunto processual
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13/09/2023 19:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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12/09/2023 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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