05/09/2024 07:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:37

Decisão interlocutória
21/08/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/08/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/08/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
13/08/2024 16:44

Despacho
13/08/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 12:41

Juntado(a)
12/08/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/07/2024 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024 08:40

Despacho
25/07/2024 18:06

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 17:52

Juntado(a)
25/07/2024 17:40

Juntado(a)
16/07/2024 17:37

Juntado(a)
22/05/2024 12:19

Juntado(a)
17/05/2024 19:23

Juntado(a)
10/05/2024 16:10

Juntado(a)
07/05/2024 18:19

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:18

Juntado(a)
13/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/11/2023 11:56

Intimação por Edital
22/11/2023 11:56

Intimação por Edital
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023 Prazo do edital: 05/01/2024 Prazo de citação/intimação: 12/01/2024
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023 Prazo do edital: 05/01/2024 Prazo de citação/intimação: 12/01/2024
22/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026985-86.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JULIETE BATISTA DE OLIVEIRA *31.***.*09-01 EXECUTADO: JULIETE BATISTA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002662471 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de JULIETE BATISTA DE OLIVEIRA e JULIETE BATISTA DE OLIVEIRA *31.***.*09-01 - 30.***.***/0001-50, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.550,65, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50269858620224025001, proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO com base na CDA nº Livro nº 227 - Folha nº 113 e Livro nº 225 - Folha nº 69), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.550,65 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 16/11/2023.
20/11/2023 18:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023
16/11/2023 15:48

Expedição de Edital - citação
07/09/2023 07:58

Juntada de Petição
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 08:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
14/06/2023 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
13/06/2023 17:09

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
25/04/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2023 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
15/03/2023 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
01/03/2023 18:29

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/11/2022 10:22

Juntada de Petição
11/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2022 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
28/09/2022 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
20/09/2022 12:12

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/09/2022 18:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/09/2022 14:52

Determinada a citação
16/09/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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