TRF2 - 5004945-83.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/12/2024 13:32
Baixa Definitiva
-
17/12/2024 19:33
Recebidos os autos do STJ
-
28/06/2024 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004945832019402000020240628121552
-
27/06/2024 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2024 19:32
Recurso Especial Admitido
-
26/06/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/06/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 04:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
04/06/2024 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
04/06/2024 08:05
Juntada de Petição
-
29/05/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
30/04/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
30/04/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/04/2024 15:20
Juntada de Petição
-
29/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/04/2024 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2024 14:09
Juntada de Petição
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004945-83.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB SP248857) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS COSTA (OAB SP251830) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA (OAB ES031480) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 177
-
20/03/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/02/2024 15:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 14:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
31/01/2024 14:27
Juntada de Petição
-
30/01/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 10:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
16/12/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/12/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/12/2023 18:26
Juntada de Petição
-
13/12/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/12/2023 15:06
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
04/12/2023 12:19
Juntada de Petição
-
27/11/2023 16:55
Juntada de Petição
-
24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 100
-
16/11/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
16/11/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 14:49
Retirado de pauta
-
16/11/2023 09:42
Juntada de Petição
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004945-83.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB SP248857) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS COSTA (OAB SP251830) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
31/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/10/2023 21:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
24/10/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/10/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/10/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/09/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 17:12
Determinada a intimação
-
06/09/2023 04:07
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
29/08/2023 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/08/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/08/2023 13:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/08/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
15/08/2023 18:07
Juntada de Petição
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
13/07/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/07/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/07/2023 13:45
Juntada de Petição
-
12/07/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:33
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 15:33
Prejudicado o recurso
-
22/11/2019 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/10/2019 17:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
02/10/2019 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/06/2019 16:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Número: 00006439620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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