TRF2 - 5007613-58.2021.4.02.5108

04/10/2024 13:04

Baixa Definitiva

04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

16/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024 17:15

Determinada a intimação

16/09/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/09/2024 20:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSPE02

14/09/2024 20:48

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024

14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/08/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/08/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

12/08/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

29/07/2024 00:00

Intimação

26/07/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 11:24

Juntada de Certidão

26/07/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2024 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43

12/07/2024 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

12/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/06/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/05/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

06/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2024 15:28

Julgado improcedente o pedido

05/05/2024 10:00

Conclusos para julgamento

03/05/2024 14:34

Juntada de Certidão

03/05/2024 12:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

02/05/2024 14:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

30/04/2024 01:49

Juntada de Petição

04/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

03/04/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

08/03/2024 18:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 30/04/2024 14:40

05/03/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/03/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/03/2024 20:21

Despacho

29/02/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024 13:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSPE02

26/01/2024 13:01

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/01/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

21/11/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023 17:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

31/10/2023 00:00

Intimação

30/10/2023 16:20

Juntada de Certidão

30/10/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/10/2023 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30

06/10/2023 18:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/08/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

21/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023 16:29

Julgado improcedente o pedido

31/05/2023 13:44

Conclusos para julgamento

14/03/2023 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

27/02/2023 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

15/02/2023 13:51

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

28/01/2023 16:14

Juntada de Petição

22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/10/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

22/09/2022 17:36

Despacho

25/08/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/06/2022 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/04/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/04/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

11/04/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/04/2022 16:00

Juntada de Petição

05/04/2022 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

05/04/2022 14:42

Despacho

05/04/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/02/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/01/2022 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2022 19:13

Despacho

14/12/2021 15:48

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021 07:06

Distribuído por sorteio