STJ - 5004945-83.2019.4.02.0000

17/12/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 17/12/2024

25/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 719752/2024 - AgInt

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719752 - AgInt no REsp 2154130 - Publicação prevista para 25/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de REFRIGERANTES COROA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00719752/2024 - AgInt no REsp 2154130/RJ

18/11/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/11/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma 12 a 18.11.2024 - devolução feita após análise dos memoriais.

08/11/2024 11:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

07/11/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

06/11/2024 15:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 985703/2024

06/11/2024 14:40

Protocolizada Petição 985703/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 06/11/2024

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719752/2024 - AgInt no REsp 2154130/RJ

25/10/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/10/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 18/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 719752/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 553.

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 719752/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 719752/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

22/08/2024 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 719752/2024

22/08/2024 20:18

Protocolizada Petição 719752/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

02/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 09:30

Conhecido o recurso de REFRIGERANTES COROA LTDA e não-provido

02/07/2024 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2024 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO