30/09/2022 10:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
30/09/2022 10:49

Recebidos os autos do STF
10/08/2022 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/08/2022 14:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
10/08/2022 14:12

Juntada de Certidão
10/08/2022 10:24

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2022 15:35

Juntada de Petição
25/07/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/07/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/07/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2022 18:39

Decisão interlocutória
22/07/2022 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2022 18:39

Decisão interlocutória
22/07/2022 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2022 18:39

Decisão interlocutória
15/07/2022 16:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/07/2022 16:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
15/07/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2022 15:52

Juntada de Petição
15/07/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/07/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 13:49

Juntada de Petição
11/07/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/06/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/06/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/06/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/06/2022 18:24

Recurso Extraordinário não admitido
22/06/2022 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/06/2022 18:24

Recurso Especial não admitido
14/06/2022 14:44

Juntada de Petição
14/06/2022 14:44

Juntada de Petição
14/06/2022 12:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/06/2022 12:18

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
13/06/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/05/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/05/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/05/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
24/05/2022 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2022 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2022 14:23

Sentença confirmada - por unanimidade
26/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022 Data da sessão: 16/05/2022 13:00:00
26/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de MAIO e 12h59min do dia 20 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 04/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25). 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5004925-82.2019.4.02.5112/RJ (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: CARLITO MARTINS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: DÁRIO JOSÉ SOARES JÚNIOR (OAB MG078971) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA INTERESSADO: JOSE RONALDO VON HELD (RÉU) ADVOGADO: LUIS EDUARDO MACHADO MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
25/04/2022 16:02

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2022 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2022 13:00 Sequencial: 8
19/04/2022 20:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
19/04/2022 20:10

Despacho
18/08/2021 14:14

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
18/08/2021 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2021 17:12

Juntada de Petição
03/08/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/08/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/07/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/07/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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