TRF2 - 5016302-89.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ROBERTO FIRMO DE FRANCA

CPF *14.***.*78-37

JANIR SANTANA PEREIRA

CPF *71.***.*31-15

JULIA CONCEICAO DA COSTA

CPF *94.***.*10-72

LIENE FATIMA FERREIRA DE MATTOS

CPF *34.***.*93-34

LUIZ CARLOS CORREA DOS SANTOS

CPF *07.***.*17-68

MARLENE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA

CPF *45.***.*02-49

RICARTE LINHARES GOMES

CPF *33.***.*66-91

VICENTE MAIOLINO NETO

CPF *90.***.*00-04

ZENAIDE HALLEK

CPF *63.***.*02-91

MARISA FARIAS DA MOTTA

CPF *95.***.*13-49

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2023 23:40

    Alterado o assunto processual

  • 19/07/2022 14:37

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2022 14:37

    Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022

  • 15/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 16/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55

  • 15/06/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 31/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/05/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55

  • 21/05/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/05/2022 11:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/04/2022 11:49

    Lavrada Certidão

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5016302-89.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JULIA CONCEICAO DA COSTA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JANIR SANTANA PEREIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARISA FARIAS DA MOTTA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO FIRMO DE FRANCA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ZENAIDE HALLEK ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: VICENTE MAIOLINO NETO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RICARTE LINHARES GOMES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARLENE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS CORREA DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LIENE FATIMA FERREIRA DE MATTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/04/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 11/04/2022 15:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 07/04/2022 18:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 07/04/2022 18:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/04/2022 17:58

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 07/04/2022 17:57

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 07/04/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26

  • 07/04/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26

  • 06/04/2022 12:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 31/03/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24

  • 24/03/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2022 19:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 18/03/2022 13:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/02/2022 16:27

    Lavrada Certidão

  • 16/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/02/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2022 15:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 14/02/2022 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/02/2022 12:31

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 14/02/2022 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2021 13:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/11/2021 10:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/11/2021 10:42

    Determinada a intimação

  • 16/11/2021 16:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36, 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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