TRF2 - 5007689-12.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

DROGRARIA COLOMBO S A FALIDO

CNPJ: 33.021.221/0001-03

Advogados

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO

OAB: 199119/RJ

CPF *98.***.*86-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 01:52

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 01:51

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/07/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/07/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/07/2024 16:57

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/07/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/07/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2024 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/06/2024 19:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/06/2024 18:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/06/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5007689-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: DROGRARIA COLOMBO S A FALIDO ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/06/2024 21:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 03/06/2024 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2024 21:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 206

  • 29/05/2024 20:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/02/2024 15:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/02/2024 15:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 18/01/2024 11:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/01/2024 10:35

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/01/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/01/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/12/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/12/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/12/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/12/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/12/2023 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 16:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/12/2023 16:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/11/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5007689-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: DROGARIA COLOMBO S A ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/11/2023 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

  • 07/11/2023 12:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 07/11/2023 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/10/2023 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/06/2023 21:04

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/06/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2023 13:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 14/06/2023 13:47:37)

  • 14/06/2023 13:05

    Determinada a intimação

  • 14/06/2023 13:05

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/06/2023 14:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213 do processo originário.Número: 00007852820044020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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