TRF2 - 5035036-19.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 16:57
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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13/03/2025 18:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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22/10/2024 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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21/10/2024 22:27
Recebidos os autos do STJ
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26/06/2024 11:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5035036192018402510120240626110508
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25/06/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/06/2024 14:18
Despacho
-
24/06/2024 18:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/06/2024 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
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24/06/2024 11:22
Juntada de Petição
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05/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/06/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/06/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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30/04/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/04/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/04/2024 15:00
Recurso Especial não admitido
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28/04/2024 11:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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26/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/04/2024 17:13
Juntada de Certidão
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26/04/2024 11:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/04/2024 11:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/04/2024 08:08
Juntada de Petição
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12/04/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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08/03/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5035036-19.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (OAB RJ091262) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: REDE ANGRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO VOUZELLA DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
31/01/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/01/2024 11:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
26/01/2024 11:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/01/2024 10:27
Juntada de Petição
-
26/01/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/01/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
14/12/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/12/2023 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5035036-19.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (OAB RJ091262) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: REDE ANGRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO VOUZELLA DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/11/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
-
16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
14/11/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/05/2021 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
25/05/2021 16:57
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/05/2021 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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