TRF2 - 5009761-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 13:42
Baixa Definitiva
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25/06/2024 13:42
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/05/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/04/2024 12:50
Juntada de Petição
-
29/04/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/04/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/04/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/04/2024 17:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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25/04/2024 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009761-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIRELI ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDMAR ESTEVES NETO INTERESSADO: OLEO BRAS COMERCIO DE GORDURAS LTDA INTERESSADO: OLEOGENOSA COMERCIO RECICLAGEM VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA INTERESSADO: RG RECUPERADORA DE GORDURAS EIRELI INTERESSADO: OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
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22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 157
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20/03/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/02/2024 15:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2024 15:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/01/2024 12:49
Juntada de Petição
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24/01/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 10:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/01/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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19/12/2023 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2023 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2023 11:09
Juntada de Petição
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13/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/12/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/12/2023 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009761-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIRELI ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI INTERESSADO: RG RECUPERADORA DE GORDURAS EIRELI INTERESSADO: OLEOGENOSA COMERCIO RECICLAGEM VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA INTERESSADO: OLEO BRAS COMERCIO DE GORDURAS LTDA INTERESSADO: EDMAR ESTEVES NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/08/2023 14:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2023 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2023 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2023 19:37
Juntada de Petição
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03/07/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/07/2023 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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03/07/2023 15:11
Decisão interlocutória
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29/06/2023 21:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156 do processo originário.Número: 05046278820184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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