STJ - 5068226-02.2020.4.02.5101

12/04/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2023 14:13

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 997114/2022 - AgInt

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0997114 - AgInt no AREsp 2191393 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONECTFARMA MARKETING E CALL CENTER LTDA, HEALTH VENTURES S.A, LOCAFARMA SOLUCOES DE TRANSPORTES E LOGISTICA S.A., PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A e PROMOVENDAS REPRESENTACOES LTDA e não-provido , por unanimidad

28/02/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997114/2022 - AgInt no AREsp 2191393/RJ

13/02/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 10/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 997114/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 685.

04/11/2022 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 997114/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 997114/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

01/11/2022 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 997114/2022

01/11/2022 12:29

Protocolizada Petição 997114/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2022

07/10/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022 17:20

Conheço do agravo de CONECTFARMA MARKETING E CALL CENTER LTDA, HEALTH VENTURES S.A, LOCAFARMA SOLUCOES DE TRANSPORTES E LOGISTICA S.A., PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A e PROMOVENDAS REPRESENTACOES LTDA para negar provimento ao Recurso

04/10/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/10/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/10/2022 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/08/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO