TRF2 - 5039640-56.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

ADEMILSON VIANA

CPF *58.***.*42-87

Advogados

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB: 008522/ES

CPF *03.***.*70-57

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1 VF DE SERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 12:04

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESTRGESPR -> TRF2

  • 05/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 20/03/2025 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 20/03/2025 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 18/03/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 13:45

    Decisão interlocutória

  • 07/03/2025 21:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/01/2025 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 30/12/2024 12:11

    Juntada de Petição

  • 30/12/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 01/12/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/11/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/11/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 15:28

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 27/08/2024 13:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/08/2024 11:05

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/07/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/07/2024 22:03

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 24/06/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/06/2024 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/06/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 05/06/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/06/2024 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5039640-56.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 769) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO IMPETRANTE: ADEMILSON VIANA ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Serra MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 769

  • 02/05/2024 09:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/04/2024 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 28/03/2024 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/03/2024 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/03/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 09:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2024 20:58

    Denegada a Segurança - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 26/03/2024 20:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Denegada a Segurança - 26/03/2024 20:15:31)

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 06/02/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2024 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5039640-56.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: ADEMILSON VIANA ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Serra MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 05/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/02/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/02/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/02/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/02/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 30/11/2023 17:11

    Retirado de pauta

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 14/11/2023 22:11

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2023 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5039640-56.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: ADEMILSON VIANA ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Serra MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 09/10/2023 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo

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DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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