26/02/2024 18:29

Baixa Definitiva
15/02/2024 21:29

Determinado o Arquivamento
02/02/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT06
02/02/2024 10:11

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
01/12/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 15:58

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00:00
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00:00
10/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019806-09.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO RECORRIDO: RONY CLAY PIFER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
09/11/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2023 14:00 Sequencial: 3
08/11/2023 14:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/11/2023 10:34

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
29/10/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
17/10/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:17

Decisão interlocutória
17/10/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 13:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/10/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/10/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 11:33

Juntada de Petição
06/10/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/09/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/09/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/09/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 22:38

Determinada a intimação
19/09/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/09/2023 19:57

Alterado o assunto processual
03/09/2023 19:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/08/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/08/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/08/2023 13:55

Negado seguimento a Recurso
28/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 07:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/07/2023 07:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2021 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
05/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/09/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/09/2021 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/09/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 14:18

Determinada a intimação
02/09/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 14:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/08/2021 19:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
31/08/2021 16:18

Juntada de Petição
31/08/2021 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/08/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/08/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2021 13:34

Juntada de Petição
28/08/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/07/2021 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/07/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/07/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2021 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2021 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/07/2021 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/07/2021 18:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2021 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2021 14:00 Sequencial: 212
07/07/2021 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2021 14:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/04/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/04/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/04/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/04/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2021 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2021 20:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/04/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/03/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/03/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/03/2021 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/03/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2021 18:22

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/03/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/03/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/03/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/03/2021 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/03/2021 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/03/2021 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/03/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2021 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2021 14:00 Sequencial: 404
24/08/2020 13:39

Autos com Juiz para Relatório/Voto
24/08/2020 10:42

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
20/08/2020 17:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/08/2020 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
20/07/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
06/07/2020 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/06/2020 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/06/2020 09:29

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
22/06/2020 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2020 19:42

Autos com Juiz para Sentença
30/04/2020 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
30/04/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
28/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
22/04/2020 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/04/2020 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/04/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
18/04/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2020 11:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
26/11/2019 19:00

Autos com Juiz para Sentença
21/10/2019 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
02/10/2019 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2019 16:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
15/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/09/2019 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
06/09/2019 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2019 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2019 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2019 16:26

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
05/09/2019 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2019 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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