31/07/2025 15:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056270-13.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 27, 31, 58, 62, 76, 99, 103, 114, 125, 135
16/12/2024 16:30

Baixa Definitiva
13/12/2024 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSJM07
13/12/2024 17:07

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/11/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
12/11/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/11/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
12/11/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 14:21

Não conhecido o recurso
25/10/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/09/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/09/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/09/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/08/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/08/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/08/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 28/08/2024 13:15:03)
28/08/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 28/08/2024 13:15:03)
28/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 13:15

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 18:00

Conclusos para julgamento
19/08/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:46

Determinada a intimação
23/07/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/06/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/05/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2024 13:41

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2024 15:35

Conclusos para julgamento
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/03/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/03/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/03/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 12:49

Decisão interlocutória
03/03/2024 10:02

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 17:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSJM07
26/01/2024 17:38

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/12/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/12/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/11/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/11/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 17:48

Prejudicado o recurso - por unanimidade
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 14:00:00
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 14:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011076-65.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: WENDLLEY KAUANN ARAUJO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO (OAB RJ049663) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: MARLI DINIZ ARAUJO (Tutor) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
30/10/2023 16:27

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/10/2023 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/11/2023 14:00 Sequencial: 62
11/10/2023 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
10/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/09/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/09/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/09/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/09/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2023 14:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/09/2023 12:43

Conclusos para julgamento
06/09/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/09/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:13

Convertido o Julgamento em Diligência
23/08/2023 14:18

Conclusos para julgamento
23/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/08/2023 01:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 27/07/2023 12:35:40)
01/08/2023 01:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2023 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para julgamento - 15/06/2023 13:21:27)
15/06/2023 13:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/05/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
17/04/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/04/2023 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/04/2023 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2023 18:32

Juntada de Petição
14/03/2023 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
08/03/2023 12:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/03/2023 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
10/02/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2023 12:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WENDLLEY KAUANN ARAUJO SILVA Data: 07/03/2023 às 09:50. Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro -
09/02/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2022 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 08:09

Determinada a citação
15/12/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 15:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM08F para RJSJM07F) - processo: 50608572020214025101
10/12/2022 15:07

Despacho
09/12/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 15:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5060869-34.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 12
09/12/2022 15:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5060857-20.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 22
09/12/2022 15:05

Juntada de Certidão
09/12/2022 11:34

Alterado o assunto processual - De: RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição - Para: Deficiente
07/12/2022 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJSJM08F)
07/12/2022 16:21

Declarada incompetência
07/12/2022 14:23

Alterado o assunto processual - De: Remuneração Mínima - Para: RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
07/12/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00