TRF2 - 5023557-24.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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19/02/2024 14:35
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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08/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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13/12/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/12/2023 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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21/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5023557-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: ANDRE ALEXANDRE NEVES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRE NEVES DA SILVA (OAB RJ231523) PARTE RÉ: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO LIMA (OAB RJ159064) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR(A) - ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/11/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
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16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60
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14/11/2023 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/12/2021 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/12/2021 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/12/2021 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/11/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2021 16:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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26/11/2021 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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