TRF2 - 5003404-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 15:52
Baixa Definitiva
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12/09/2024 23:27
Recebidos os autos do STJ
-
21/05/2024 23:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003404732023402000020240521230703
-
20/05/2024 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2024 19:15
Decisão interlocutória
-
17/05/2024 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/05/2024 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 75
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
15/05/2024 14:46
Juntada de Petição
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
18/04/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
16/04/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/04/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/04/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/04/2024 17:43
Negado seguimento a Recurso Especial
-
09/04/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/04/2024 17:08
Juntada de Certidão
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01/04/2024 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
28/03/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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26/02/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/02/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/02/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/02/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/02/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 15:47
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003404-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 840) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ANNA PAULA SOARES SILVA DE CARVALHO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA (OAB RJ102393) AGRAVADO: PALOMA DE FATIMA SOARES SILVA DE CARVALHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA (OAB RJ102393) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 840
-
09/01/2024 11:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
06/12/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 30
-
06/12/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/12/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/12/2023 11:58
Juntada de Petição
-
04/12/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/12/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/11/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/11/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/11/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 20:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003404-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 935) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ANNA PAULA SOARES SILVA DE CARVALHO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA (OAB RJ102393) AGRAVADO: PALOMA DE FATIMA SOARES SILVA DE CARVALHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA (OAB RJ102393) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 935
-
15/06/2023 10:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/04/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
24/04/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/04/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/04/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/04/2023 11:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/04/2023 16:07
Juntada de Petição
-
16/03/2023 16:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 158 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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