STJ - 5081932-81.2022.4.02.5101

18/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

23/04/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349517/2025

23/04/2025 09:09

Protocolizada Petição 349517/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

22/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 904638/2024 - AgInt

15/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0904638 - AgInt no AREsp 2656113 - Publicação prevista para 22/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00904638/2024 - AgInt no AREsp 2656113/RJ

28/03/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00904638/2024 - AgInt no AREsp 2656113/RJ

17/02/2025 08:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 117560/2025

16/02/2025 15:50

Protocolizada Petição 117560/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2025

08/01/2025 07:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 2795/2025

07/01/2025 12:12

Protocolizada Petição 2795/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

08/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 904638/2024 - AgInt

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

07/11/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/11/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0904638 - AgInt no AREsp 2656113 - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/11/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972793/2024

02/11/2024 12:54

Protocolizada Petição 972793/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/11/2024

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 904638/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 904638/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 904638/2024

14/10/2024 12:01

Protocolizada Petição 904638/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2024

04/09/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 765505/2024

04/09/2024 08:35

Protocolizada Petição 765505/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

24/08/2024 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 725309/2024

24/08/2024 16:25

Protocolizada Petição 725309/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2024

22/08/2024 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:20

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para não conhecer do Recurso Especial

20/06/2024 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO