23/06/2025 14:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
23/06/2025 12:13

Recebidos os autos do STJ
29/05/2024 11:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5081932812022402510120240529115808
28/05/2024 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/05/2024 16:52

Despacho
27/05/2024 18:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/05/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/04/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/04/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/04/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/04/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/04/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/04/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/04/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 11:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2024 11:20

Recurso Especial não admitido
24/04/2024 18:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
21/04/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/03/2024 12:20:44)
22/03/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/03/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/03/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/03/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
01/03/2024 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
16/02/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5081932-81.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 405) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: GILCEMAR CARDOSO MAXIMO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO VITOR RODRIGUES SAMPAIO (OAB RJ232059) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/02/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 405
07/02/2024 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
15/01/2024 14:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
15/01/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/01/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/12/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/12/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/12/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/12/2023 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
07/12/2023 15:53

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
21/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5081932-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: GILCEMAR CARDOSO MAXIMO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO VITOR RODRIGUES SAMPAIO (OAB RJ232059) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/11/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
16/11/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/11/2023 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/12/2023 14:00 Sequencial: 69
14/11/2023 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
28/02/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
28/02/2023 17:25

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
28/02/2023 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB31)
28/02/2023 15:52

Alterado o assunto processual
28/02/2023 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
28/02/2023 14:53

Juntado(a)
23/02/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00