STJ - 5024795-58.2019.4.02.5001

29/05/2024 08:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2024 08:25

Transitado em Julgado em 29/05/2024

11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274373/2024

11/04/2024 14:43

Protocolizada Petição 274373/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

02/04/2024 07:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 999178/2023 - AgInt nos EDcl no

01/04/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0999178 - AgInt nos EDcl no AREsp 2374578 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 06:10

Prejudicado o recurso de CHOCOLATES GAROTO LTDA. e CHOCOLATES GAROTO S/A - Petição Nº 2023/00999178 - AgInt nos EDcl AREsp 2374578

27/02/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/02/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 134618/2024

27/02/2024 17:32

Protocolizada Petição 134618/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2024

19/12/2023 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/12/2023 09:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2023 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 09:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 999178/2023 - AgInt nos EDcl no

18/12/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0999178 - AgInt nos EDcl no AREsp 2374578 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

04/12/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 01/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 999178/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 641.

05/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/10/2023 Petição Nº 999178/2023 -

04/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/10/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 999178/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

04/10/2023 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 999178/2023

04/10/2023 10:23

Protocolizada Petição 999178/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2023

13/09/2023 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916315/2023

13/09/2023 19:45

Protocolizada Petição 916315/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023 Petição Nº 762578/2023 - EDcl

12/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0762578 - EDcl no AREsp 2374578 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 22:30

Embargos de Declaração de CHOCOLATES GAROTO LTDA. e CHOCOLATES GAROTO S/A Não-acolhidos

06/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2023 e término em 05/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 762578/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 605.

10/08/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/08/2023 Petição Nº 762578/2023 -

09/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 762578/2023. Publicação prevista para 10/08/2023)

09/08/2023 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 762578/2023

09/08/2023 12:20

Protocolizada Petição 762578/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2023

02/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023 21:20

Não conhecido o recurso de CHOCOLATES GAROTO LTDA. e CHOCOLATES GAROTO S/A

28/06/2023 20:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/06/2023 20:33

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 641557/2023

28/06/2023 20:21

Protocolizada Petição 641557/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/06/2023

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 22/06/2023

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

21/06/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301671911. Publicação prevista para 22/06/2023)

21/06/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO