TRF2 - 5015671-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 08:01
Baixa Definitiva
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03/06/2024 08:01
Transitado em Julgado
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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05/04/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/04/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 19:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061540-23.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41
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02/04/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
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08/03/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015671-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ELIANE DE CARVALHO TEODORO SOUZA ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
-
07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/01/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/01/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
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09/01/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/01/2024 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/01/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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18/12/2023 13:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061540-23.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23
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18/12/2023 13:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50615402320224025101/RJ
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15/12/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/12/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 16:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/11/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015671-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ELIANE DE CARVALHO TEODORO SOUZA ADVOGADO(A): CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) ADVOGADO(A): ERICSON SOBRAL PADILHA (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
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16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2023 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/11/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/10/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2023 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2023 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2023 14:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061540-23.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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04/10/2023 15:50
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50615402320224025101/RJ
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04/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/10/2023 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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04/10/2023 14:49
Concedida a tutela provisória
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03/10/2023 14:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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