TRF2 - 5051678-91.2023.4.02.5101

27/02/2025 11:00

Baixa Definitiva

27/02/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246 e 248

14/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

04/12/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

04/12/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

04/12/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

04/12/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

03/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2024 13:51

Conclusos para julgamento

03/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

13/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 15:24

Determinada a intimação

13/11/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 232 e 234

13/11/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

13/11/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

12/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 14:37

Juntado(a)

12/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 11:50

Despacho

12/11/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

23/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

17/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

15/10/2024 20:32

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024 18:09

Expedição de ofício

15/10/2024 14:21

Determinada a intimação

15/10/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 17:51

Expedição de ofício

04/10/2024 16:09

Despacho

04/10/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024 14:26

Juntada de Petição

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

04/09/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

03/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 14:57

Determinada a intimação

03/09/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

30/08/2024 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5015609-89.2024.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

22/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

22/08/2024 17:44

Expedição de ofício

22/08/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

22/08/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

21/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 14:03

Determinada a intimação

21/08/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

03/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-51 processada no TRF2 com o no. 50156098920244029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

02/07/2024 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 178

02/07/2024 15:51

Juntada de Petição

02/07/2024 11:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*28-51

06/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184 e 185

29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 185

27/05/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

20/05/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

17/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/05/2024 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*28-51

17/05/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/05/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

16/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 15:10

Determinada a intimação

16/05/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 14:35

Determinada a intimação

16/05/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024 13:43

Determinada a intimação

16/05/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 161

18/04/2024 10:49

Juntada de Petição

14/04/2024 22:51

Juntada de Petição

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 162

01/04/2024 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

27/03/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

26/03/2024 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 17:03

Determinada a intimação

26/03/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

11/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 15:59

Determinada a intimação

11/03/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2024 16:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50516789120234025101

14/12/2023 16:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50066057320234020000/TRF2

08/11/2023 10:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

08/11/2023 10:17

Despacho

08/11/2023 08:09

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 128

05/11/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

19/10/2023 17:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 136

19/10/2023 17:41

Juntada de Petição

19/10/2023 11:27

Juntada de Petição

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

04/10/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

04/10/2023 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

03/10/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

25/09/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

25/09/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/09/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

21/09/2023 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/09/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023 11:34

Julgado procedente o pedido

20/09/2023 11:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 108

20/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

18/09/2023 10:17

Conclusos para julgamento

18/09/2023 10:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para decisão/despacho - 18/09/2023 10:16:27)

18/09/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100

14/09/2023 17:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

14/09/2023 17:43

Juntada de Petição

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/09/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/09/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 17:13

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

01/09/2023 16:36

Juntado(a)

01/09/2023 13:04

Juntado(a)

28/08/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/08/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/08/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/08/2023 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 17:01

Despacho

23/08/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

18/08/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

17/08/2023 16:24

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

17/08/2023 09:59

Despacho

17/08/2023 09:04

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

15/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/08/2023 09:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

02/08/2023 16:26

Juntado(a)

01/08/2023 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

01/08/2023 16:52

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

01/08/2023 16:23

Determinada a intimação

01/08/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/08/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/07/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/07/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/07/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/07/2023 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/07/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 12:30

Despacho

27/07/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

17/07/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

12/07/2023 17:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

12/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

05/07/2023 16:36

Juntada de Petição

30/06/2023 14:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50066057320234020000/TRF2

29/06/2023 11:28

Juntada de Petição

29/06/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/06/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/06/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/06/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/06/2023 18:11

Juntada de Petição

20/06/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/06/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/06/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 10:39

Determinada a intimação

19/06/2023 09:19

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023 08:50

Juntada de Petição

17/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

14/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

02/06/2023 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

02/06/2023 14:20

Juntada de Petição

28/05/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/05/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/05/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/05/2023 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 12:46

Despacho

24/05/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 10:43

Juntada de Petição

19/05/2023 14:49

Juntada de Petição

16/05/2023 15:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

16/05/2023 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006605-73.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

16/05/2023 15:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066057320234020000/TRF2

16/05/2023 09:10

Juntada de Petição

16/05/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/05/2023 08:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50066057320234020000/TRF2

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/05/2023 17:02

Juntada de Petição

08/05/2023 15:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/05/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/05/2023 06:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/05/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/05/2023 00:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/05/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/05/2023 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/05/2023 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/05/2023 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2023 16:24

Concedida a Medida Liminar

05/05/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 14:52

Juntada de Petição

04/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/04/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/04/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/04/2023 16:19

Determinada a intimação

27/04/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023 16:05

Juntada de Certidão

27/04/2023 15:45

Distribuído por sorteio