TRF2 - 5095533-91.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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11/07/2024 18:01
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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17/05/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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17/05/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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15/05/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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14/05/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2024 12:39
Pedido não conhecido - por unanimidade
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26/03/2024 13:45
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5095533-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: MARCIA SEIXAS DE SOUZA PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUZANI ANDRADE FERRARO (OAB RJ099819) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97
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22/03/2024 20:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/03/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/03/2024 06:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/03/2024 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2024 14:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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16/02/2024 23:45
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 17:49
Juntada de Petição
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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14/12/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/12/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/12/2023 16:55
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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09/11/2023 10:26
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5095533-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: MARCIA SEIXAS DE SOUZA PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANA JESUS MARQUES (OAB SP333360) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
20/10/2023 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/10/2023 09:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/10/2023 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2023 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/09/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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21/09/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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19/09/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/08/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/08/2023 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/08/2023 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/08/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2023 12:13
Conhecido o recurso e provido
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20/08/2023 11:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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06/06/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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06/06/2023 15:58
Juntada de Certidão
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31/05/2023 13:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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31/05/2023 12:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB23)
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31/05/2023 12:57
Alterado o assunto processual
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30/05/2023 12:20
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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30/05/2023 09:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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30/05/2023 09:17
Despacho
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24/05/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/05/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2023 15:30
Distribuído por prevenção - Número: 50147941120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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