TRF2 - 5030353-06.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA VITORIA MOULAES

CPF *04.***.*95-54

ALINE FERNANDES RANGEL DA VITORIA MOULAES

CPF *15.***.*42-24

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 15:37

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 14:10

    Despacho

  • 02/02/2024 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 10:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 02/02/2024 10:37

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 04/12/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 04/12/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 13/11/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 13/11/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030353-06.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 426) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ANA VITORIA MOULAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: ALINE FERNANDES RANGEL DA VITORIA MOULAES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 426

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2023 16:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/10/2023 13:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/09/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/09/2023 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/09/2023 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/08/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/08/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/08/2023 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/08/2023 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/08/2023 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/08/2023 12:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/06/2023 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/06/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/06/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/05/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/05/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/04/2023 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2023 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 15:44

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/04/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 16/03/2023 16:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA VITORIA MOULAES <br/> Data: 20/04/2023 às 14:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/02/2023 16:27

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/02/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/02/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/02/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/01/2023 18:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/12/2022 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2022 12:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/11/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/11/2022 17:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/11/2022 10:54

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 21/11/2022 15:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/11/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 15:40

    Despacho

  • 29/10/2022 07:10

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 26/10/2022 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2022 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 13:01

    Determinada a intimação

  • 13/10/2022 20:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2022 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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