TRF2 - 5002458-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 15:54
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 15:53
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 116
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 116
-
30/07/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
26/07/2024 14:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2024 11:25:29)
-
26/07/2024 14:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2024 11:25:28)
-
26/07/2024 14:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2024 11:25:28)
-
26/07/2024 14:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2024 11:25:28)
-
26/07/2024 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2024 11:25:28)
-
26/07/2024 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2024 11:25:28)
-
26/07/2024 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2024 11:25:28)
-
26/07/2024 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2024 11:25:28)
-
26/07/2024 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2024 11:25:28)
-
26/07/2024 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2024 11:25:28)
-
26/07/2024 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2024 11:25:28)
-
26/07/2024 14:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2024 11:25:28)
-
26/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 21:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/07/2024 21:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 21:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
18/07/2024 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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15/07/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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08/07/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/07/2024 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/07/2024 18:37
Indeferido o pedido
-
05/07/2024 11:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
05/07/2024 10:22
Juntada de Petição
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002458-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR(A): CLAUDIO CARVALHO ROMERO PROCURADOR(A): RENATA MOLLO DOS SANTOS AGRAVADO: ANA MARIA LOUREIRO LIMA ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO FERNANDES DE FARIA ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) AGRAVADO: ELIAS NAGIB DAVID ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) AGRAVADO: GABRIEL BINDER ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) AGRAVADO: JACQUELINE VASCONSELLOS BILLIO ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) AGRAVADO: JOSE ALEXANDRE FREITAS CARRARO ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) AGRAVADO: LIENE FELICIDADE SOARES DE BRITO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) AGRAVADO: LUZINETI DE SIQUEIRA ANTUNES ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) AGRAVADO: MARIO CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) AGRAVADO: RAUL EDUARDO DE GOUVEA JUNQUEIRA ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 246
-
14/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 15:41
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
07/06/2024 10:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/06/2024 08:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 17:22
Juntada de Petição - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (SP179369 - RENATA MOLLO DOS SANTOS)
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28/04/2024 12:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
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11/03/2024 14:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
20/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
13/12/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/12/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/12/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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21/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5002458-38.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 227) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI AGRAVADO: CARLOS ALBERTO FERNANDES DE FARIA ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) AGRAVADO: RAUL EDUARDO DE GOUVEA JUNQUEIRA ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) AGRAVADO: ANA MARIA LOUREIRO LIMA ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) AGRAVADO: MARIO CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) AGRAVADO: LUZINETI DE SIQUEIRA ANTUNES ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) AGRAVADO: LIENE FELICIDADE SOARES DE BRITO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) AGRAVADO: JOSE ALEXANDRE FREITAS CARRARO ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) AGRAVADO: JACQUELINE VASCONSELLOS BILLIO ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) AGRAVADO: GABRIEL BINDER ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) AGRAVADO: ELIAS NAGIB DAVID ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/11/2023 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 227
-
17/11/2023 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/11/2023 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/04/2022 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
14/03/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/03/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
11/03/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/03/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/03/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/03/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/03/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/03/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/03/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/03/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/03/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/03/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/03/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2022 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2022 14:12
Não Concedida a Medida Liminar
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03/03/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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03/03/2022 17:16
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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03/03/2022 16:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.Número: 50024107920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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