TRF2 - 5035558-16.2022.4.02.5001

08/09/2025 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004250-51.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 45

08/05/2024 16:33

Baixa Definitiva

08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/04/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 17:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

17/04/2024 16:06

Juntada de Petição

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/02/2024 17:16

Ato ordinatório praticado

20/02/2024 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/02/2024 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

02/02/2024 10:37

Transitado em Julgado

02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

01/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/11/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 455

10/10/2023 16:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/10/2023 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/09/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/09/2023 11:25

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)

02/09/2023 11:24

Juntada de Certidão

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

14/08/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023 11:30

Julgado procedente em parte o pedido

05/05/2023 16:45

Conclusos para julgamento

10/04/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/04/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

31/03/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 20:44

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 18:35

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 31/03/2023 13:30. Refer. Evento 6

30/03/2023 13:14

Juntada de Petição

28/03/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

09/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

09/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

09/03/2023 12:46

Ato ordinatório praticado

08/03/2023 20:37

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 31/03/2023 13:30

16/02/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/12/2022 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2022 16:14

Distribuído por sorteio