TRF2 - 5008292-20.2023.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 16:34
Juntada de Petição
-
11/09/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/08/2025 15:00
Juntada de Petição
-
22/08/2025 16:22
Juntado(a)
-
28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
24/07/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 17:32
Despacho
-
23/07/2025 18:58
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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30/06/2025 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/06/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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25/06/2025 10:24
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
25/06/2025 10:24
Determinada a intimação
-
20/05/2025 14:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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20/05/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 13:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
20/05/2025 13:25
Transitado em Julgado
-
17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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08/05/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
07/04/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:28
Negado seguimento a Recurso
-
03/04/2025 13:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/04/2025 13:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
18/04/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
22/03/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:50
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
05/03/2024 16:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/03/2024 13:40
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
05/03/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/01/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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24/11/2023 19:28
Juntada de Petição
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23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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31/10/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:51
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008292-20.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 319) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ZEFERINO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 319
-
19/06/2023 16:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/06/2023 11:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
16/06/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/06/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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22/05/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2023 15:00
Juntada de Petição
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18/05/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/05/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/05/2023 19:39
Julgado procedente o pedido
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10/05/2023 15:30
Conclusos para julgamento
-
10/05/2023 15:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/05/2023 09:17
Juntada de Petição
-
09/05/2023 18:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/05/2023 18:41
Determinada a citação
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02/05/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 17:48
Determinada a intimação
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23/03/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2023 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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