STJ - 0009026-57.2017.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MBA - MEDICINA E BIOLOGIA EIRELI

CNPJ: 15.684.489/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MBA MEDICOS E BIOLOGOS ASSOCIADOS EIRELI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 13:43

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 23/02/2024 13:43

    Transitado em Julgado em 23/02/2024

  • 18/12/2023 05:13

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 890841/2023 - AgInt

  • 15/12/2023 20:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 15/12/2023 19:00

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0890841 - AgInt no AREsp 2361367 - Publicação prevista para 18/12/2023

  • 15/12/2023 18:46

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

  • 11/12/2023 23:59

    Conhecido o recurso de MBA - MEDICINA E BIOLOGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00890841/2023 - AgInt no AREsp 2361367/RJ

  • 28/11/2023 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

  • 23/11/2023 05:31

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

  • 22/11/2023 18:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 22/11/2023 17:43

    Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890841/2023 - AgInt no AREsp 2361367/RJ

  • 10/11/2023 15:16

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

  • 10/11/2023 14:04

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 09/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 890841/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2782.

  • 11/09/2023 05:12

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2023 Petição Nº 890841/2023 -

  • 08/09/2023 18:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 08/09/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 890841/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

  • 06/09/2023 19:11

    Juntada de Petição de agravo interno nº 890841/2023

  • 06/09/2023 19:06

    Protocolizada Petição 890841/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2023

  • 17/08/2023 05:00

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

  • 16/08/2023 19:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 16/08/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

  • 16/08/2023 15:40

    Não conhecido o recurso de MBA - MEDICINA E BIOLOGIA LTDA

  • 31/07/2023 15:27

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

  • 31/07/2023 15:00

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

  • 31/07/2023 13:22

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 31/07/2023 12:44

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

  • 19/05/2023 16:57

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 19/05/2023 16:45

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 10/05/2023 19:43

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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